Blog Portal Imóveis

Devolução de Imóvel Alugado: Procedimentos e Dicas

No momento de devolver um imóvel alugado, é importante observar as etapas e as responsabilidades envolvidas para garantir uma rescisão contratual tranquila. Este artigo oferece orientações para inquilinos que estão se preparando para encerrar uma locação, abordando a importância do aviso prévio, a necessidade de uma vistoria de saída e dicas sobre como manter o imóvel em boas condições.

1. Aviso Prévio de 30 Dias:
De modo geral, e de acordo com a Lei do Inquilinato, o primeiro passo é o aviso prévio de 30 dias de antecedência. Porém, é fundamenta observar o que diz o contrato de locação. Esse passo, além de cumprir a legislação, permite que a administradora da locação e o proprietário fiquem cientes da desocupação.   

2. Verificando o Estado do Imóvel:
Antes da devolução das chaves, é importante comparar a vistoria de entrada com as condições atuais do imóvel, ou seja, verificar a pintura, instalações elétricas, hidráulicas, pisos, aberturas entre outros.  Assim você já terá uma ideia do que precisará para entregar o imóvel nas mesmas condições em que foi locado. Contudo, o ideal é que qualquer reparo ou pintura seja feito com a orientação da administradora da locação.

3. Entrega das Chaves e Vistoria de Saída:
Assim como na entrada, após a entrega das chaves, a administradora da locação fará a vistoria de saída. Essa inspeção tem como objetivo verificar as condições do imóvel e levantar todos os reparos e pinturas necessários para cumprir o contrato. Você tem o direito de acompanhar a vistoria de saída por isso busca agendar a mesma quando da entrega das chaves. 

4. Pintura, Reparos e Limpeza:
Lembre-se que o imóvel deve ser entregue nas mesmas condições em que foi locado. Para os serviços de pintura, reparos e limpeza, aguarde a realização da vistoria de saída e estabeleça, juntamente com a administradora da locação, como executar estes serviços uma vez que os mesmos devem ser feitos por profissionais indicados ou aceitos pela administradora. Evite o “faço eu mesmo” pois, invariavelmente, isto se torna um custo dobrado.

5. Rescisão do contrato:
Após a vistoria de saída e ajustado a execução dos serviços necessários e, estando o imóvel em condições, ocorre a rescisão do contrato de locação. Na rescisão, serão lançados todos os valores devidos que, após sua quitação, permitirá a emissão do termo de rescisão, dando total quitação dos débitos e encerrando, em definitivo, a relação locatícia. 

6. Transferência de Serviços:
Não esqueça, quando desocupar o imóvel, de solicitar a transferência de serviços como internet, telefone, assinaturas de publicações e alterar seu endereço em órgãos e instituições.

7. Entrega de Imóvel Comercial:
Além de todas as etapas acima, quando o imóvel locado é comercial, é imprescindível que, na desocupação, você faça as baixas do CNPJ e Inscrições Estadual e Municipal. Se a empresa está trocando de endereço, esta alteração também precisa ser feita a fim de liberar o imóvel para um novo locatário.

Na Portal Imóveis, nossa equipe está preparada para esclarecer suas dúvidas e orientar neste processo de entrega do imóvel e rescisão contratual. Converse conosco para fazer tornar essa etapa da locação tranquila e segura.